GOVERNANÇA FAMILIAR
O que é? Um sistema pelo qual a família estabelece suas relações entre seus membros, o patrimônio e atividades de empresa da família, com base em sua identidade de valores e princípios, estabelecendo regras e acordos a serem observados.
Para quem? A governança é de interesse de toda a unidade familiar que detenha patrimônio passível de sucessão e/ou empresa familiar.
Por quê? Planejar a sucessão em vida, organizar a distribuição do patrimônio e da renda para as próximas gerações, a partir da vontade expressa da geração a ser sucedida, prevenindo futuros conflitos familiares e evitando custos elevados com inventários e partilhas em sucessões não planejadas.
Quando existente empresa familiar, preparar a sucessão, com antecedência, planejamento e preparo, sem açodamentos, buscando a perpetuação do negócio familiar, conciliando os interesses da família, da empresa e de todas as partes interessadas que a ela se relacionam.
BENEFÍCIOS
- Planejar com antecedência as transições das gerações, seja em relação ao patrimônio e renda, seja em relação à atividade empresarial;
- Antecipar problemas e construir previamente as soluções;
- Oportunizar espaços de diálogo entre as partes interessadas, com todos os membros da família ainda presentes, prevenindo conflitos;
- Implementar a transição de gerações com redução de custos, podendo se evitar o inventário e a incidência da tributação sobre a transmissão causa mortis, hoje em alíquota progressiva de 4% a 6% no Rio Grande do Sul, com expectativa de aumento no horizonte próximo;
- Evitar custos com taxas, emolumentos cartorários e honorários advocatícios em processos de inventários, que, em sendo litigiosos, podem se estender e depreciar o patrimônio, a empresa e a harmonia das relações familiares.
COMO?
A metodologia de implementação da Governança Familiar passa por uma fase inicial de avaliação, seguida de planejamento, e posterior aplicação com acompanhamento.
1. AVALIAÇÃO:
A primeira fase do serviço consiste no levantamento das informações necessárias à realização do planejamento. O objetivo desta fase é apropriar-se dos dados relacionados à estrutura do patrimônio do cliente, estrutura de renda, bem como sua estrutura familiar.
Após obtidos os documentos e informações, se buscará com o cliente, em reunião específica, a identificação de suas necessidades e prioridades, estabelecendo e hierarquizando os pontos que deverão orientar o planejamento.
Nesse primeiro momento, portanto, se efetuará levantamento dos dados e informações, necessários ao planejamento. Será elaborado relatório diagnóstico, contendo o resultado da análise da estrutura patrimonial, familiar, distribuição da renda, benefícios diretos e indiretos, e estruturação do poder de tomada de decisão, para fins de fornecer subsídio a segunda fase do serviço, relativa ao planejamento.
2. ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO:
Após realizada a primeira fase de levantamento de informações, análise e elaboração de relatório preliminar, será elaborado planejamento, orientado pela posição firmada com o cliente quando da estipulação das prioridades. Deverá ser objeto de estudo:
1º) constituição da holding e o formato societário mais adequado;
2º) composição do quadro social;
3º) definição da regulação dos órgãos de administração, de deliberação e controle da sociedade;
4º) aspectos fiscais adequados às atividades econômicas relacionadas ao patrimônio familiar;
5º) questões sucessórias relacionadas à estrutura familiar;
6º) necessidade de realização de eventuais contratos, para reger as relações que venham a ser estabelecidas, em razão do planejamento;
7º) necessidade de regulação suplementar das relações entre as pessoas que farão parte do planejamento em acordo de acionista/cotista;
8º) composição de estrutura de remuneração do patrimônio e distribuição da renda, e benefício diretos ou indiretos, de modo que satisfaça as expectativas e o interesse do cliente;
9º) doação de bens em vida com reserva de usufruto;
10º) testamento de bens e direitos como ferramenta útil no planejamento sucessório.
O planejamento será registrado em documento impresso a ser apresentado e entregue ao cliente, ao final do serviço, em reunião especialmente convocada para esse fim.
3. IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:
Esta fase consiste no assessoramento técnico necessário à implementação das diretrizes estratégicas traçadas no planejamento, na forma de cronograma específico aprovado com o cliente.
Está compreendida na fase de implementação a elaboração dos instrumentos jurídicos que se façam necessários, tais como os instrumentos societários e as minutas contratuais, encaminhamento para registro.
O acompanhamento se dará com o assessoramento em eventuais reuniões/assembleia de sócios, bem como em reuniões de periodicidade mensal com o cliente para adequações no planejamento que se mostrem necessárias.