(‘Os livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas; os livros só mudam as pessoas” – Mário Quintana) Foi no longínquo ano de...

Na primeira parte já publicada aqui neste espaço, referimos a necessidade de documentar corretamente as operações de retiradas de...

O ramo do Direito que se dedica à transmissão do patrimônio de uma pessoa como consequência de seu falecimento denomina-se Direito das...

Seguidamente somos consultados sobre quais são os impedimentos de funcionários públicos para exercerem atividade empresarial,...

O Prof. Josh Baron, sócio e co-fundador da BanyanGlobal Family Business Advisors, publicou interessante artigo na Harvard Business Review

A governança familiar como ferramenta para a perpetuação da família e dos negócios familiares Por todo o mundo, nas mais diversas...

Dentre os empresários brasileiros é possível sentir aos poucos a mudança da cultura de se buscar pela ajuda profissional de um advogado...

A Lei 14.010 de 10 de junho de 2020 institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de...

Você que nesta semana estava se preocupando com o presente e as comemorações do Dia dos Namorados, pode nunca ter imaginado que até mesmo...

A mediação, como instrumento de resolução alternativa de conflitos, não é novidade. O Judiciário nem sempre se mostra como o mecanismo...

O início de uma relação societária e o de um casamento/união estável têm muito em comum quanto ao ânimo dos partícipes: o entusiasmo pelo...

O Supremo Tribunal Federal, através de votação do plenário da Corte, concedeu liminar para suspensão da vigência do art. 29 da MP 927 que...

Mais um Dia das Mães chegou e não faltam textos sobre os direitos da mulher mãe, sobretudo no mercado de trabalho, ou, sobre a...

O Planejamento Tributário pode ser entendido como a soma de todos os estudos que se propõem a examinar meios de reduzir a carga...

É uma prática bastante comum nas empresas brasileiras a ocorrência de operações de empréstimo (adiantamento ou conta corrente) entre...

A Constituição Federal, desde sua promulgação em 1988, garante a imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e do papel destinado...

Em tempos de pandemia, as relações parecem estar muito mais complexas. Dentro dessa dinâmica, estamos experimentando adaptações do...

Foi publicada ontem, dia 14 de abril de 2020, a Lei nº 13.988/2020, que plasmou as alterações legislativas trazidas pela Medida...

Governo Federal edita Medida Provisória n.º 948 da 8 de abril de 2020, na qual dispõe sobre o cancelamento de serviços de reservas e de...

Os erros mais comuns que fazem com que as pessoas físicas caiam na Malha Fina do Imposto de Renda, podendo lhe render multas e muita dor...