O Ministério da Economia, postergou o pagamento das contribuições sociais através da Portaria 139/2020, publicada na última sexta-feira,...

Medida Provisória prorroga prazo para realização de assembleia geral, do mandato das administrações das sociedades e das cooperativas e...

na recomposição do capital social na presença de prejuízos acumulados Há um conjunto complexo de relações jurídicas e econômicas que...

Os contratos usualmente firmados são de natureza comutativa, quer dizer, prestação e contraprestação são previamente estabelecidas, de...

da base de cálculo do PIS/COFINS Até parece mentira, mas está pautado para o dia 1º de abril deste ano o desfecho de um dos julgamentos...

Neste dia das mulheres, nos parece importante refletirmos sobre a evolução dos direitos assegurados às mulheres em nosso país. Em gênese,...

e o risco de excessivo custo tributário na hora da partilha para famílias empresárias e titulares de holdings patrimoniais Com o fim da...

Quem está de mudança ou quem já está morando no exterior precisa conhecer as obrigações de comunicação à Receita Federal, para estar em...

“O poder se mantém ou pela força ou pela farsa.” Esta frase atribuída a Napoleão apresenta com sintética crueza a realidade última com...

Como na mais célebre das fábulas de La Fontaine, a cigarra mais uma vez passa a perna na formiga. Aqui, diga-se, baixo um manto de...

Embora todos sintam seus efeitos, poucos se dão conta da formidável escalada da carga tributária brasileira a partir do advento da...

É conhecida de décadas a obsessão denominada “ameaça externa”, que levou no passado ao equívoco de destacar o papel intervencionista do...

A relação sociedade-Estado, principalmente quando se trata de definir a quantidade de recursos necessários ao financiamento da atividade...

No filme Muito Além do Jardim, Peter Sellers interpreta um jardineiro que viveu toda a existência ao lado de seu jardim, controlada por...